Processo 773492/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/11/2012 16:45
Autuado em 14/11/2012 16:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2989/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2989/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2989/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas HELIO CANDIDO DO CARMO
Gestor ordenador das despesas LAUDICEIA BRAGA RODRIGUES
Entidade tomadora GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2014 23:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69770/14
30/01/2014 09:13 do Protocolo 64060/14
30/01/2014 08:57 do Protocolo 63942/14
24/01/2014 11:47 AR do ofício OCN - 2/14 - DP
24/01/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3/14 - DP
24/01/2014 11:47 AR do ofício OCN - 1/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   1/ 2014   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   2/ 2014   
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   3/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2989/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2633/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2296/2013
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16829/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2015 12:20 DP  
07/08/2015 11:30 DEX Informação nº 4974/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2989/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1576/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2633/2015 -
24/06/2015 10:54 GCAML  
02/06/2015 16:39 SMPjTC Parecer nº 7018/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
10/03/2014 12:21 DAT Instrução nº 1397/2015 -
18/12/2013 19:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1152/2014 -
18/12/2013 19:44 DP Informação nº 26242/2013 -
18/12/2013 19:44 DP Ofício de Contraditório nº 1/2014 -
18/12/2013 19:44 DP Ofício de Contraditório nº 2/2014 -
18/12/2013 19:44 DP Ofício de Contraditório nº 3/2014 -
10/12/2013 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2296/2013 -
19/11/2012 17:14 DAT Instrução nº 4164/2013 -
14/11/2012 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16829/2012 -

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